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Quem possui direito ao salário-maternidade?

01/10/2019 01/10/2019

O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS devido à mulher que se afasta de sua atividade laboral em razão do nascimento de seu filho (a) ou da adoção de uma criança.

Quem tem direito?

O benefício é garantido em casos de parto (prematuro ou não), de aborto não-criminoso, de adoção ou para mães de bebês natimortos. Para ter direito ao salário-maternidade, a mãe precisa possuir o requisito da qualidade de segurado. Além disso, é necessário atender as seguintes exigências na data do parto, aborto ou adoção:

  • Contribuintes individual, facultativos e segurada especial devem ter contribuído para a Previdência Social por pelo menos 10 meses;
  • Desempregadas precisam comprovar que possuem qualidade de segurada e, se for o caso, cumprir a carência de 10 meses de contribuição;
  • Caso a trabalhadora tenha perdido a qualidade de segurada, precisará contribuir novamente todo o período de carência antes do parto/evento gerador do benefício.

Qual é a duração do benefício?

A duração varia de acordo com o evento que gerou o benefício:

  • Parto: 120 dias
  • Adoção: 120 dias
  • Natimorto: 120 dias
  • Aborto não criminoso: 14 dias

Como é calculado o valor do benefício?

O valor do salário-maternidade pode variar de acordo com a forma de filiação da segurada:

  • Empregadas e trabalhadoras avulsas devem receber, mensalmente, o mesmo valor de sua remuneração. Se tiver renda variável, será considerada a média dos 6 últimos salários;
  • Empregadas domésticas devem receber mensalmente o mesmo valor do seu último salário de contribuição;
  • Seguradas especiais devem receber mensalmente o valor de 1 salário mínimo. Caso contribua facultativamente para a Previdência, deverá receber 1/12 avos da soma dos últimos 12 salários de contribuição, apurados em período não superior a 15 meses;
  • Desempregadas, contribuintes individuais e contribuintes facultativas devem receber mensalmente 1/12 avos da soma dos últimos 12 últimos salários de contribuição, apurados em período não superior a 15 meses.

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