Muitos se perguntam como solicitar BPC. O BPC LOAS, diferentemente do que muitos acreditam, não é uma aposentadoria. Inclusive, existem algumas particularidades desse benefício.

Isso porque, para que se tenha direito, é necessário que o cidadão esteja dentro dos requisitos estipulados pelo próprio INSS.

Por conta disso, é preciso estar atento para não ter dores de cabeça, principalmente na hora de apresentar os documentos comprobatórios.

E aí, quer aprender mais sobre o BPC LOAS em detalhes?

Então, continue sua leitura!

* O QUE É BPC LOAS? 

O Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC LOAS), é um benefício assistencial que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga ao cidadão em determinadas condições.

Para que o valor de um salário mínimo seja pago de forma mensal (R$1320,00), é necessário que algumas informações sejam comprovadas, as quais você saberá nos tópicos seguintes.

Além disso, é importante mencionar que a gestão desse benefício é realizada pelo Ministério da Cidadania, a partir da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).

Ela, por sua vez, é responsável pela devida “implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício”, segundo o Governo Federal.

Inclusive, a forma de operacionalizar essas demandas e possíveis questões futuras é do próprio INSS.

* QUEM TEM DIREITO A RECEBER O BPC LOAS?

Para que se tenha direito ao BPC LOAS, o cidadão precisa ter idade igual ou superior a 65 anos ou ser portador de deficiência (seja lá qual for a faixa etária do paciente).

Com relação às pessoas que possuem alguma comorbidade incapacitante, é importante atestar que essa doença o impeça de realizar suas atividades do cotidiano.

Assim, impedimentos de ordem física, intelectual, mental ou até mesmo sensorial, mas que sejam de longo prazo, são formas de requerer o benefício de prestação continuada.

Importante mencionar também que, para se ter acesso ao BPC LOAS, o cidadão deverá possuir “renda por pessoa do grupo familiar maior ou igual a ¼ do salário mínimo”, segundo informações do governo brasileiro.

Além disso, as pessoas que solicitarem o benefício por conta de deficiência, deverão passar por uma avaliação social e médica no próprio INSS.

Dessa forma, podemos concluir que esse benefício é importante para que o cidadão possa viver de forma efetiva em sociedade, assegurando auxílio em diferentes situações.

Afinal, o BPC LOAS é um direito do cidadão e, como tal, deve ser respeitado e atendido!

* LISTA DE QUAIS DOENÇAS POSSIBILITAM RECEBER O LOAS:

Vamos relembrar: para que seja possível solicitar o BPC LOAS, às pessoas portadoras de deficiência precisam apresentar um grau de deficiência que as incapacite, fazendo com que sua participação na sociedade não seja feita de forma adequada.

Inclusive, a incapacidade gerada deve ser verificada mediante comprovação por avaliação social e médica do INSS.

Abaixo, listamos as principais doenças que possibilitam o recebimento do BPC LOAS. Veja!

·         Cardiopatias graves;

·         Cegueira;

·         Nefropatia grave;

·         Hanseníase;

·         AIDS;

·         Hepatopatia grave;

·         Osteíte deformante;

·         Doença de Parkinson;

·         Neoplasia maligna;

·         Paralisia incapacitante e irreversível;

·         Tuberculose;

·         Alienação mental;

·         Espondiloartrose anquilosante.

Vale ressaltar que as doenças consideradas crônicas possibilitam não só o BPC LOAS como a possibilidade de requerer aposentadoria por invalidez.

Além disso, não existe, na verdade, uma lista definitiva das doenças que possibilitam a solicitação desse benefício.

Dessa forma, o ideal é que o cidadão faça o requerimento e passe por uma perícia médica, justamente para saber se tem (ou não) direito ao BPC LOAS.

* O BPC É CONSIDERADO UMA APOSENTADORIA? É POSSÍVEL SE APOSENTAR SEM CONTRIBUIR AO INSS?

Antes de qualquer coisa, você precisa saber que não, o BPC LOAS não é aposentadoria. 

Isso porque, para que se tenha direito a esse benefício, não é necessário que o cidadão tenha contribuído para o INSS.

Além disso, importa comentar que, de forma distinta dos demais benefícios de ordem previdenciária, o BPC LOAS não paga ao cidadão o 13º salário e não deixa pensão por morte.

Nos tópicos seguintes, você verá quais são os requisitos necessários para que o Benefício de Prestação Continuada seja concedido ao cidadão.

Importante ficar atento aos critérios que o INSS estipula justamente para que o direito seja concedido de forma justa e integral.

* PRECISA DE ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO PARA SOLICITAR BPC LOAS?

Não é necessário de advogado especialista em direito previdenciário para solicitar BPC LOAS no INSS. Entretanto, é recomendável, no mínimo, possuir um especialista para dar a melhor orientação possível. Caso o BPC LOAS seja negado pelo INSS, é necessário, em regra, contratar um advogado previdenciário para fazer um processo judicial.

* COMO SOLICITAR BPC LOAS EM PORTO ALEGRE?

Em Porto Alegre, o cidadão que tem direito ao benefício deve procurar o CRAS mais próximo da sua residência: NESSE LINK, A Prefeitura informa o CRAS mais próximo de você. Lá, será atualizado o CADÚNICO.

Após isso, é recomendável possuir cadastro no MEU INSS. Através dessa plataforma, já é possível fazer o requerimento. Lembramos que se o processo for direto no INSS, não é necessária a contratação de um Advogado Previdenciário. Todavia, é sempre recomendável ter o acompanhamento de um profissional especializado para que não haja prejuízo e o processo seja encaminhado da melhor forma.